18/03/2020 19:45 0
Com o surto do COVID-19, houve a necessidade de enfrentamento emergencial por parte do Poder Público, que sancionou a Lei 13.979/20, trazendo medidas emergenciais, acompanhadas de condição especial para o Contrato de Trabalho, no caso de falta.
29/01/2020 02:43 4
Expõe o afastamento dos requisitos da CLT na concessão da gratuidade de justiça em sede de Ação Rescisória, com aplicação subsidiária do CPC, onde apenas alegação de hipossuficiência satisfaz pré-requisito para concessão do benefício.
03/01/2019 19:05 2
Demonstram-se os recursos trazidos pelo novo CPC que se compatibilizam com as exigências da vida hodierna, utilizando-se da dialética na cooperação processual, objetivando uma decisão de mérito justa e efetiva.
Todos os direitos reservados. Proibida a reprodução total ou parcial sem autorização.
Ao navegar, você aceita que o Jus use cookies e parcerias para personalizar conteúdo e anúncios. Política de Privacidade
